POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 18 de agosto de 2026

O site deputadoneriocarteiro.com.br valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus visitantes e usuários.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, quais dados pessoais podem ser coletados por meio deste site, para quais finalidades são utilizados, como são protegidos e quais são os direitos dos titulares de dados pessoais.

O tratamento de dados pessoais realizado por este site observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção da privacidade.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é:

Responsável: Deputado Estadual Neri, o Carteiro

CNPJ: 68.456.122/0001-20

Telefone: (54) 99428-136

E-mail: carteironeri@gmail.com

Site: deputadoneriocarteiro.com.br

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail ou telefone acima.

2. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS

Dependendo da forma como o usuário utiliza o site, poderão ser coletados dados pessoais como:

nome;
endereço de e-mail;
número de telefone, quando informado voluntariamente;
conteúdo de mensagens ou solicitações enviadas pelo usuário;
informações fornecidas voluntariamente em formulários de contato;
endereço IP;
informações técnicas relacionadas ao dispositivo e navegador;
data e horário de acesso;
informações necessárias ao funcionamento e à segurança do site.

O site não solicita deliberadamente dados pessoais além daqueles necessários para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

3. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

Os dados pessoais poderão ser coletados:

diretamente do usuário, quando ele preencher formulários ou entrar em contato;
automaticamente durante a navegação, quando necessário para o funcionamento e a segurança do site;
por meio de informações técnicas geradas durante o acesso à plataforma.

O fornecimento de dados pessoais pelo usuário é, em regra, voluntário. Entretanto, determinadas funcionalidades poderão depender do fornecimento das informações necessárias para seu funcionamento.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

responder mensagens, dúvidas e solicitações enviadas pelo usuário;
disponibilizar informações e conteúdos publicados no site;
manter e administrar o funcionamento do site;
melhorar a experiência de navegação;
garantir a segurança da plataforma;
prevenir fraudes, abusos e atividades ilícitas;
cumprir obrigações legais ou regulatórias;
exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Os dados pessoais serão utilizados para finalidades legítimas, específicas e informadas ao titular, observando os princípios estabelecidos pela LGPD.

5. BASES LEGAIS

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer, conforme a situação, com fundamento em uma ou mais hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

consentimento do titular;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
outras hipóteses previstas na legislação.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento, observadas as hipóteses legais que permitam a conservação dos dados.

6. COOKIES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessárias ao seu funcionamento, segurança e adequada prestação de seus serviços.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação.

Atualmente, o site não utiliza serviços de terceiros para análise de audiência, publicidade ou outras finalidades de tratamento de dados pessoais.

Caso sejam implementadas novas ferramentas que utilizem cookies ou tecnologias semelhantes no futuro, esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para informar os usuários sobre sua utilização e respectivas finalidades.

O usuário também poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. A desativação de determinados cookies, entretanto, poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Atualmente, não compartilhamos dados pessoais dos usuários com empresas ou serviços de terceiros para fins comerciais, publicitários ou de análise de comportamento.

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para:

cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
atendimento de determinação de autoridade competente;
exercício regular de direitos;
proteção da segurança do site e de seus usuários.

Não comercializamos dados pessoais dos usuários.

8. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, cumprir obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos ou atender outras hipóteses legalmente permitidas.

Quando não houver mais necessidade de manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais que autorizem ou exijam sua conservação.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Atualmente, não utilizamos serviços de terceiros especificamente destinados ao tratamento de dados pessoais ou à transferência internacional de dados.

Caso essa situação seja alterada, esta Política será atualizada para informar os usuários sobre eventual transferência internacional e as respectivas medidas de proteção aplicáveis.

10. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais poderá, conforme aplicável, solicitar:

confirmação da existência de tratamento de seus dados;
acesso aos dados pessoais tratados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;
eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
informação sobre o compartilhamento de seus dados;
informação sobre as consequências de não fornecer consentimento, quando este for solicitado;
revogação do consentimento;
portabilidade dos dados, observadas as regulamentações aplicáveis;
oposição a determinados tratamentos, nas hipóteses previstas em lei;
revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

11. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, o titular poderá entrar em contato:

E-mail: carteironeri@gmail.com

Telefone: (54) 99428-136

Para proteger a segurança e a privacidade dos titulares, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmação da identidade do solicitante antes do atendimento de determinadas solicitações.

O exercício dos direitos previstos na LGPD é gratuito, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas.

12. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Este site não tem como objetivo a coleta deliberada de dados pessoais de crianças.

Caso seja identificado o tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições específicas da LGPD e demais normas aplicáveis, considerando sempre o melhor interesse da criança e do adolescente.

13. LINKS PARA OUTROS SITES

O site poderá eventualmente disponibilizar links para páginas ou serviços externos.

Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito às políticas de privacidade e aos termos de uso dos respectivos terceiros.

Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo de sites externos.

14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas ou nas funcionalidades do site.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos que o usuário consulte esta Política periodicamente.

15. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato:

Deputado Estadual Neri, o Carteiro

CNPJ: 68.456.122/0001-20

E-mail: carteironeri@gmail.com

Telefone: (54) 99428-136

Site: deputadoneriocarteiro.com.br